Gabinete de apoio jurídico

Gabinete de Apoio Jurídico

O Gabinete de Apoio Jurídico é o departamento do Sindicato dos Assistentes Sociais que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos corpos gerentes e aos associados.

Como aceder

Se é sócio do Sindicato dos Assistentes Sociais, poderá consultar o Gabinete de Apoio Jurídico por e-mail, sobre qualquer problema de ordem laboral. Procure ser breve na exposição, dizendo o essencial (em nome da confidencialidade, basta descrever o tema geral do caso). Não esqueça de INDICAR O NÚMERO DE ASSOCIADO. Endereço de email: juridico@snas.pt

Competências

No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete de Apoio Jurídico:

– prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos Assistentes Sociais (delegados sindicais);
– apoiar a Direção na área da contratação coletiva;
– prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do direito que se relacionem com a atividade profissional (especialmente as do direito do trabalho e segurança social);
– acompanhar os litígios individuais e coletivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;
– advogar as ações judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da atividade do Sindicato.

Para que tudo isto seja possível inscreva-se no SNAS. Sozinho não és nada, juntos seremos alguém (SNAS)!